Primeira Habilitação

O que é?

Quem nunca se habilitou para a condução de veículo automotor ou elétrico, e deseja conduzir um desses veículos ou até mesmo ambos poderá se candidatar à primeira habilitação. O serviço pode ser solicitado na categoria “A”, na categoria “B” ou nas duas ao mesmo tempo, denominada categoria “AB”. Existe ainda a possibilidade de obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que também poderá ser combinada com a categoria “B”.

Atenção: Caso você opte por se habilitar pela primeira vez na categoria AB, ou ainda na combinação ACCB, poderá realizar apenas um curso teórico, porém deverá cursar o número mínimo de aulas práticas de direção veicular para cada categoria, bem como realizar um exame prático de direção em cada categoria. Cada exame é pago individualmente, assim como, a locação dos veículos para cada exame de direção.

Pré-Requisitos

O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

Forma de Solicitação

1. Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
   
2. Apresente a documentação necessária;
   
3. Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
   
4. Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
   
5. Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica;
   
6. Compareça às aulas do curso teórico;
   
7. Faça o exame teórico-técnico;
8. Realize as aulas práticas de direção;
   
9. Faça o exame de direção;
   
10. Aguarde a chegada do documento para retirada no CFC.
    

Documentos Necessários

• Documento de identificação do candidato e cópia;
  
• Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido através do site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado);
• Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone referente ao último mês ou contrato de locação ou recibo de entrega do IR referente ao último exercício) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
  

Prazo

Este serviço deverá ser concluído no prazo de 12 meses, a contar da data de abertura do processo de habilitação, sendo encerrado ao fim desse período. Caso o candidato ainda tenha interesse em se habilitar, é necessária a abertura de um novo serviço de primeira habilitação.

Observação: Se a abertura ocorrer no prazo de até um ano a contar da data de encerramento do processo anterior, os cursos teórico-técnico, prática de direção veicular poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos.

O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

Onde pagar?

A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil (somente para correntistas), Banrisul, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicredi ou Bradesco. Valores referentes a aulas e aluguéis de veículos são pagos diretamente no CFC (consulte as condições de pagamento no Centro de sua preferência).

Onde Fazer?

O processo de primeira habilitação deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do candidato.